BREVE RELATO HISTÓRICO ACERCA DA ONG NOVA BARAÚNA
O presente material traz algumas informações sobre a ONG NOVA BARAÚNA, foi
produzido de acordo com algumas matérias publicadas pelo Ministério Público, por meio das atas das
primeiras reuniões dessa instituição, bem como, pelas memórias de alguns membros dessa instituição
via professor e atual Secretário da ONG Nova Baraúna, Fagner da Silva Lima.
Salientamos que muitas vezes a linguagem utilizada nesse material será informal e é possível de
mudanças em um futuro próximo.
A cidade de Baraúna sempre foi muito carente de ideias e projetos que beneficiassem os jovens dessa
localidade. A cultura de barzinho dos finais de semana, bem como os planos de terminar o famoso 3º
ano do ensino médio, com planos bem definidos, o principal deles era ir embora para São Paulo,
Recife e outras cidades para trabalhar nos restaurantes ou/em outros trabalhos.
Tentar a sorte noutras cidades era algo comum, cultural por parte dos jovens da região.
Raramente se falava em fazer uma faculdade, pois elas estavam localizadas em Campina Grande,
cerca de 130 km de Baraúna, com cursos noturnos ou diurnos, sendo talvez um empecilho para
alguns estudantes. Era comum ouvir: “essa cidade não tem o que oferecer, não tem o que dá
ninguém”.
NASCE UMA IDEIA - UMA ASSOCIAÇÃO
Um dos filhos ilustres dessa cidade, Pedro de Souto (veja mais adiante parte da
história dele), que venceu na vida, se vê no direito de retribuir um pouco da sua vitória com seu
município.
Em uma das conversas rotineiras, ele chegou a nos contar que certa vez, vindo de Natal, a sua cidade
que ele trabalhava e morava, parando na cidade de Nova Floresta para comprar uns produtos, em
conversas com um comerciante local, sem que ele soubesse que Pedro Souto tinha suas origens em
Baraúna, ele ouve do vendedor que não aceitava cheques de pessoas baraunenses, pois tínhamos a fama
de caloteiros, e a cidade só tinha drogados e pessoas de mau caráter.
Tais falas, muitas vezes evidenciadas pelo saudoso Dr. Pedro Souto, foram a gota d'água. Algo
deveria ser criado, alguma coisa deveria ser feita para mudar a realidade local, oferecer e
criar oportunidades eram necessárias. Por saber que a educação é o caminho que transforma vidas,
desejava criar algo, em que as pessoas pudessem melhorar suas vidas e não somente “dar o peixe,
porém ensinar a pescar”.
Souto orientou seu irmão José de Lima a convidar algumas pessoas da cidade que trabalhavam com
cultura para uma reunião informal, realizada no final de agosto na Escola Estadual de Ensino
Fundamental de Baraúna. O grupo contou com a presença de José Lindomar (projeto com Kung Fu),
Givanildo Oliveira (Gil de Micarla, futebol), Everaldo Silva (teatro) e José de Lima (atletismo).
Assim deu início à reconstrução da identidade da cidade Baraúna.
Na reunião, Dr. Pedro falou que queria criar uma Associação, com planos e objetivos bem definidos.
José Lindomar sugeriu que fosse criada uma ONG (Organização Não Governamental), e poderia se chamar
ONG Nova Baraúna para simbolizar esse novo momento. No entanto, Souto de início não achou tão legal,
pois em geral as ONGs eram burocráticas e, por vezes, associadas a corrupção. Após essa reunião,
houve outra na EMEF Felipe Rodrigues de Lima, com mais de 15 pessoas, destaque para Gilberto de Zil,
Marcos e Inácio (futebol).
A FUNDAÇÃO DA ONG NOVA BARAÚNA
Formalmente, no dia 30 de Outubro de 2005, às 11h00, no prédio da Câmara Municipal, localizado na rua Pedro Matias de Sousa, S/N, Centro, Cep 51.188-000 na cidade de Baraúna-PB, reuniram-se 52 (cinquenta e duas) pessoas por convocação prévia em assembleia geral com intuito de fundar a entidade não governamental denominada ONG Nova Baraúna. Os trabalhos foram conduzidos pelo procurador de Justiça Dr. Pedro de Souto, filho natural desta cidade, embora residente e domiciliado na cidade de Natal no Rio Grande do Norte.
Inicialmente, foi escolhida uma diretoria para mandato provisório de 120 (cento e vinte) dias,
improrrogáveis, sendo eleito como presidente o senhor José das Vitórias dos Santos (popular Neguinho
de Deca), escolhido em desempate com a senhora Janiely Souza dos Santos. Ambos possuíam curso
superior, coube a Dr. Pedro criar mais uma regra: quem tinha especialização. Nesse caso, Neguinho já
era especialista nessa época.
Nessa reunião também ficou estabelecido que a sede da entidade funcionaria ao lado da casa do senhor
Severino Salustiano de Souto (Biró), pai de Pedro Souto, localizada na rua Getúlio Vargas, 145,
nesse município e estado. Além disso, ficou estabelecido que as reuniões da entidade seriam
realizadas às 11h00 na Câmara municipal no último domingo de cada mês. Assim como foi aprovado o
estatuto social da entidade, que segue abaixo:
ESTATUTO SOCIAL
Art.1º – A Organização não governamental – doravante intitulada ONG - Nova Baraúna, será instituída nesta data, sem fins lucrativos, integrada por pessoas físicas residentes ou não no município, sediada na cidade de Baraúna à rua Presidente Getúlio Vargas nº 145, com duração ilimitada e regida pelas normas deste estatuto.
Art. 2º – A ONG - Nova Baraúna tem por objetivo precípuo estimular o exercício da cidadania, criando as condições mínimas para a descoberta dos jovens talentos aqui residentes, sem qualquer distinção de raça, cor, credo político ou religioso, orientação sexual ou quaisquer outras formas de discriminação, incentivando e patrocinando o interesse destas pessoas no desenvolvimento de suas potencialidades.
Parágrafo Único – No cumprimento de sua finalidade, a ONG - Nova Baraúna promoverá ações na área esportiva e cultural, patrocinando eventos esportivos, cursos, debates, palestras, conferências, concursos, danças, desenho, pintura, incentivo à criação de núcleos musicais e artísticos além de outras atividades ligadas aos mesmos objetivos, podendo, para tanto, firmar contratos e convênios diretos e indiretos com entidades públicas, privadas ou do Terceiro Setor.
Art. 3º – O patrimônio da ONG - Nova Baraúna será constituído por todos os bens móveis, imóveis e direitos que venha adquirir.
Parágrafo único - A Diretoria da ONG - Nova Baraúna será responsável pelos bens patrimoniais.
Art. 4º A receita da ONG - Nova Baraúna será constituída pelas contribuições dos sócios, rendimentos de bens que possua ou que venha possuir, além do produto de quaisquer tipos de atividades voltadas para os objetivos da entidade.
Artigo 5º - O ano financeiro da instituição referida no caput coincidirá com o ano civil.
Artigo 6º - A venda ou alienação de bens imóveis da instituição, seu gravame total ou parcial, através de hipotecas ou outras formas de garantia, dependerá sempre de autorização expressa da Assembléia Geral.
Artigo 7º - A ONG - Nova Baraúna terá as seguintes categorias de sócios:
a) sócio-contribuinte - pessoas físicas ou jurídicas que contribuem com bens e valores para a entidade atender seus objetivos, mas sem maiores vínculos participativos;
b) sócio efetivo pessoas físicas ou jurídicas que se comprometam em participar de programas, projetos e atividades da entidade;
c) sócio benemérito - pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na defesa dos objetivos perseguidos pela instituição.
Artigo 8º - são direitos dos Associados:
a) participar das promoções da associação;
b) participar das assembléias gerais;
c) propor à diretoria medidas que visem aprimorar os objetivos da Associação;
d) votar e ser votado segundo os termos preconizados por este estatuto e pela lei eleitoral.
Artigo 9º - São deveres dos Associados:
a) cumprir e fazer cumprir o estatuto;
b) estar em dia com suas obrigações financeiras;
c) cooperar para consecução dos objetivos da instituição.
Artigo 10 - As Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias são soberanas em suas resoluções.
§ 1º - As sessões das Assembléias Gerais serão anunciadas com 30 (trinta) dias de antecedência e reunir-se-ão com um mínimo de dois terços dos Associados em primeira convocação ou com qualquer número, em segunda, após 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para primeira, deliberando por maioria dos votos dos presentes.
§ 2º - As Assembléias Gerais serão convocadas pelo Presidente da Diretoria Executiva ou por dois terços dos Associados em dia com suas obrigações.
Artigo 11 - Os trabalhos das Assembléias Gerais serão presididos pela Diretoria Executiva, exceto na hipótese do artigo 12, I desta norma, cuja presidência será escolhida no ato pela própria assembleia.
Artigo 12 - Compete à Assembléia Geral:
I) eleger e empossar os membros da Diretoria;
II) emendar ou reformar este estatuto quando permitido;
III) deliberar sobre assunto de sua competência prevista neste estatuto e outras matérias que lhe sejam encaminhadas pela diretoria ou pelo conselho consultivo;
IV) apreciar relatórios, balanços, autorizar a alienação, vendas ou permutas de bens imóveis.
Artigo 13 - A ONG - Nova Baraúna será administrada por uma diretoria composta por 5 (cinco) membros, todos associados, eleitos pela Assembléia Geral por maioria absoluta de votos e com mandato de 2 (dois) anos, podendo, entretanto, haver uma recondução, por igual período, desde que obedecido idêntico processo na escolha.
§ 1º - A Diretoria compor-se-á de:
I) Diretor-Presidente;
II) vice-presidente;
III) secretário;
IV) primeiro tesoureiro;
V) segundo tesoureiro.
§ 2º – A eleição será realizada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do mandato anterior e será considerada vencedora a chapa cujo presidente conseguir maior número de votos.
§ 3º – Em caso de empate será considerado vencedor:
a) Filho natural de Baraúna;
b) o mais idoso.
§ 4º - A entidade não remunera os membros de sua diretoria, não distribui lucros, vantagens ou bonificações a seus dirigentes, associados ou mantenedores, sob nenhuma forma.
Artigo 14 - A ONG - Nova Baraúna executará suas atividades fins através de subdiretorias, organizadas por cada segmento e contempladas segundo as regras do presente estatuto, cabendo a diretoria prevista no artigo 13 a fixação de atribuições e a fiscalização de seu fiel cumprimento.
§ 1º - Os cargos de sub-diretoria serão exercidos por profissionais competentes que respondem perante a Associação e terceiros por sua eventual conduta dolosa ou culposa, subordinando-se diretamente ao presidente da Diretoria.
§ 2º - Fica vedada a discriminação ou privilégio de qualquer forma na distribuição dos recursos para atender os objetivos da ONG – nova Baraúna.
Artigo 15 - A Diretoria reunir-se-á com os associados no último domingo de cada mês para informes gerais e internamente sempre que houver necessidade, sendo as resoluções e decisões lavradas no "Livro de Atas das Reuniões da Diretoria".
Artigo 16 - Os Diretores, mesmo depois de terminado o período para o qual foram eleitos, continuarão no exercício de seus cargos até a data da eleição e posse de nova Diretoria, que ocorrerá até 30 (trinta) dias após a eleição, considerando-se assim prorrogados os seus mandatos para todos os efeitos.
Artigo 17 - Compete à Diretoria:
I) Cumprir e fazer cumprir o estatuto;
II) dirigir os destinos da Associação de acordo com os dispositivos legais e estatutários;
III) admitir associados;
IV) autorizar o pagamento de despesas ordinárias e extraordinárias;
V) apresentar o relatório anual, o balanço e as contas do exercício;
§ 1º - Compete especialmente ao Diretor Presidente:
I) orientar e superintender todas as atividades da Associação;
II) representar a Associação em juízo ou fora dele;
III) convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
IV) assinar, com o Tesoureiro, cheques e ordens de pagamento e demais documentos necessários à movimentação das contas bancárias em nome da Associação, bem como contratos ou convênios de qualquer natureza.
§ 2º - compete ao Vice Presidente substituir o Diretor Presidente em suas ausências e impedimentos ocasionais e temporários.
§ 3º - Compete ao Secretário:
I) Lavrar ou determinar a lavratura das atas de reuniões de Diretoria;
II) supervisionar a execução de todos os serviços da Secretaria e assinar o expediente de sua competência.
§ 4º - Compete ao Primeiro Tesoureiro:
I) Assinar, juntamente com o Diretor Presidente ou seu substituto legal, todos os cheques, ordens de pagamento e demais documentos que impliquem em responsabilidade financeira da Associação;
II) supervisionar a execução de todos os serviços contábeis e a escrituração de seus livros;
III) abrir e movimentar contas bancárias da Associação, juntamente com o Diretor Presidente ou seu substituto;
IV) efetuar os pagamentos devidamente autorizados;
V) assinar junto com o Diretor Presidente ou seu substituto legal, os balanços e demonstrações de contas da Associação.
§ 5º - Compete ao Segundo Tesoureiro substituir o Primeiro Tesoureiro em suas ausências ou impedimentos ocasionais e temporários.
Artigo 19 - O Conselho Consultivo é órgão definidor das diretrizes e estratégias na consecução dos objetivos institucionais, sendo composto por um número indeterminado de associados contribuintes.
Artigo 20 - Compete ao Conselho Consultivo:
I) Opinar sobre projetos, planos e atividades da Associação, sempre que julgar necessário ou quando for solicitado pela diretoria;
II) manifestar-se sobre orçamento e plano de aplicação de recursos;
III) acompanhar as atividades realizadas pela ONG - Nova Baraúna;
IV) comparecer às reuniões da Diretoria, pessoalmente ou por intermédio de procurador.
V) recomendar à Diretoria a outorga da distinção de membro benemérito da Associação, considerando-se assim aquelas pessoas ou entidades que se destacarem na defesa dos objetivos da ONG - Nova Baraúna;
Artigo 21 - O Conselho Fiscal compor-se-á de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes, eleitos bienalmente pela Assembléia Geral, competindo-lhes o exame e a fiscalização das contas e dos atos da Diretoria relativos à gestão financeira e patrimonial da Associação, podendo ser reeleitos nos termos preconizados pelo artigo 13 deste estatuto.
Artigo 22 - O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, 30 (trinta) dias após o término do exercício financeiro, para apreciar o relatório anual de atividades da Diretoria e aprovar as contas e os balanços econômico-financeiros.
Artigo 23 - A extinção ou transformação da Associação, por proposta de dois terços dos seus associados, será homologada pela Assembléia Geral, em reunião especialmente convocada para este fim.
PARÁGRAFO ÚNICO - No caso de dissolução, liquidadas as obrigações de terceiros, o patrimônio líquido apurado reverterá em benefício de instituição congênere, devidamente registrada perante os órgãos oficiais a critério e por deliberação da Assembléia Geral, convocada especialmente para este fim e ouvido o conselho consultivo.
Artigo 24 - Os membros dos Conselhos da Associação exercerão seus cargos sem qualquer modalidade de remuneração e não responderão solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais da entidade.
Artigo 25 – Em caso de vacância de qualquer cargo de diretoria ou conselho fiscal a assembleia geral procederá a eleição para o término do mandato do substituído, sendo vedado o acúmulo de cargos.
Artigo 26 - A presidência desta instituição, desde logo, será exercida excepcionalmente por uma diretoria composta por 05 (cinco) membros escolhidos em assembléia geral para um mandato de 120 (cento e vinte dias), improrrogável.
Artigo 27 - O presente estatuto só poderá ser reformado ou emendado pelo voto de dois terços dos associados presentes em assembleia especialmente convocada para esse fim.
Artigo 28 – Os casos omissos serão resolvidos, pela diretoria ou pela assembléia Geral observada a competência de cada uma.
Artigo 29 - O presente estatuto entrará em vigor na data de seu registro competente, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 30 – A diretoria terá que ser parcial na dotação de meios que ela pertença em votação ao estatuto aprovado por unanimidade em algumas alterações.
Baraúna (PB), 30 de outubro de 2005-ONG - NOVA BARAÚNA
CNPJ: 007.715.776/0001-37
O PRIMEIRO PRESIDENTE - JOSÉ DAS VITÓRIAS (2005 até 2010)
Passados os 120 dias iniciais do mandato provisório, estipulado na reunião do dia trinta de outubro de 2005, no dia vinte e seis de março de dois mil e seis (26/03/2006) foi eleita a primeira diretoria da entidade para um mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período, sendo eleito como presidente o senhor José das Vitórias dos Santos, vice-presidente Adjane de Lima Souto, 1º tesoureiro: José Lindomar Buriti de Oliveira, 2º tesoureiro: José Heleno de Lima; Secretária: Micarla Bezerra dos Santos Dantas. Conselho Fiscal: Presidente José de Lima Souto, Janiely Souza dos Santos e Marinaldo Rodrigues da Cruz.
Na gestão de Neguinho de Deca foram criados (ou mantidos) alguns projetos, como por exemplo,
incentivo à Leitura, por meio dos concursos culturais. O primeiro concurso realizado em 2007 tinha a
temática de Literatura, que teve como Campeã Zierlândia Santos. Já na segunda edição em 2008, o
concurso também com temática de Literatura vitoriosa foi Adenilsa Silva. Em 2009, foi o último ano
com Literatura, este foi vencido por Fagner da Silva Lima.
Já em 2010, o concurso foi sobre História e vencido por Cleanderson. Nessa época ficou marcado também por conseguirmos levar o nome de Baraúna em nome nacional, através do atletismo, nos jogos escolares da Juventude, realizado na cidade de São Paulo, o jovem Glébson da Costa Lopes disputou a prova dos 3000m rasos e ficou na 6º colocação.
Também no quadriênio 2006-2010, foram criados um grupo de pagode, uma banda de forró nomeada “Os irreverentes” que tinha como presidente Daniel Pereira, um grupo de flauta doce coordenado por Marcos Suel, o incluso grupo de Kung Fu, sob presidência de Lindomar e Fernando, e o grupo de Atletismo na presidência por José de Lima Souto. Foi criada também uma área de lazer, onde eram desenvolvidos os treinamentos do grupo de atletismo, em um espaço cedido provisoriamente pela senhora Josefa Araújo (Riqueta) localizado no sítio Caraibeira, S/N, mais tarde Dr. Pedro transferiu a área de Lazer para uma propriedade sua localizada próximo à antiga Pedreira de Baraúna.
Em 12 de Novembro de 2007, a entidade foi reconhecida pela Lei nº 246, como entidade de utilidade pública municipal, na gestão da prefeita Fátima Ribeiro.
JOSÉ HELENO DE LIMA - 2010 até 2014
Durante o mandato de Zé Heleno, alguns grupos foram criados: Grupo de Xadrez na presidência de Fagner da Silva Lima, um grupo de violão, um grupo de Coral, Grupo de aulas gratuitas para os Vestibulares/Enem e mantidos os grupos da gestão anterior. Também fez uma mudança para que as reuniões passassem a ser trimestrais.
Em 2011, houve o V concurso Cultural da ONG Nova Baraúna, foi o primeiro com a disciplina Geografia e foi vencido por Henrique Almeida, em 2012 houve o VI concurso que era sobre Geografia Geral, vencido novamente por Henrique Almeida, em 2013 no VII Concurso que versava sobre Geografia do Nordeste, Eudilene Dantas, levou o prêmio principal.
FAGNER DA SILVA LIMA - 2014 até 2016
A sua gestão foi marcada pelo 1º decênio da ONG NOVA BARAÚNA, foi indexado a ele um grupo de futsal que tinha como presidente Fagner Geminiano, o grupo de Handebol na presidência de Manoel Rufino (Véi), assim como manter os grupos anteriores criados pelas gestões passadas.
Houve também o VIII concurso, em 2014, que tinha como tema, conhecendo a Biologia, Henrique Almeida voltou a vencer, e em 2015, foi realizado o IX concurso Cultural da ONG Nova Baraúna, foi o primeiro com a disciplina História, versava sobre o Holocausto e foi vencido por Michel Constantino.
JOSÉ HELENO DE LIMA - 2016 até 2018
No dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezesseis (24/04/2016) às 11h00 , na biblioteca municipal de Baraúna, foi empossada a nova diretoria, presidente: José Heleno de Lima, vice-presidente: José das Vitórias dos Santos, Secretária: Iranilza Costa da Silva, 1º tesoureiro: Marinaldo Rodrigues da Cruz, 2º Tesoureiro: Fagner da Silva Lima. Conselho Fiscal: José Lindomar Buriti de Oliveira, José de Lima Souto, e Suplentes: Tulio Aleffe de Oliveira, Fernando dos Santos Lima.
Nesse mandado houve o X concurso, em 2016, que foi vencido por Weverton Santos, o concurso versava sobre História (Organização das Nações Unidas- ONU). E também, em 2017, o XI Concurso Cultural vencido por Emanuel Claudino dos Santos, o concurso foi sobre História.
O CLEONICE DOS SANTOS LIMA - 2018 até 2020.
Aos vinte de Abril de dois mil e dezoito (20/04/2018), na sede social da ONG Nova Baraúna, teve a eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal. Presidenta: Cleonice dos Santos Lima, vice-presidente: André Carlos Mariano de Lima, Secretário: Antônio Marcos Borges Câmara, 1º tesoureiro: Marinaldo Rodrigues da Cruz, 2º tesoureiro: José das Vitórias dos Santos. Conselho Fiscal: Titulares: Maria Erivaneide Lima Santos, José de Lima Souto, Claudineide Pereira de Oliveira. Suplentes: Moisés Antônio Cassiano de Almeida, Jucivânia Dantas de Andrade e Isabel da Silva Macêdo. Já no segundo mandato, que iniciou no dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte ( 23/10/2020) mudou apenas o secretário, sendo o senhor Fagner da Silva Lima, e os suplentes do conselho fiscal passaram a ser, José Heleno de Lima, Jefferson Felipe dos Santos Cruz e Cícero Antônio Araújo de Lima
Primeira mulher a assumir a presidência da entidade, foi durante o seu mandato que o concurso cultural apresentou novo formato, no qual começou a ser realizado dois concursos: um que abrangia os alunos do 6º ao 8º ano intitulado como “Lendo e Aprendendo Kids” e outro que compreendia participantes do 9º ano do ensino fundamental aos alunos do ensino médio (Lendo e Aprendendo Juvenil), vejamos os campeões desse período:
- 2018- Kids- Bárbara
- 2018- Juvenil- Emanuel Claudino
- 2019- Kids- Lívia
- 2019- Juvenil- José Gabriel
O principal marco desse período foi o falecimento do fundador da entidade, Dr. Pedro (10/10/2018), que ocorreu logo no primeiro ano do mandato, logo, as dúvidas sobre o futuro da ONG reinava entre todos, inclusive muitos da população enfatizavam que com o falecimento do nosso principal colaborador, a ONG iria se “acabar”. Porém enfatizamos que ainda durante o sepultamento do nosso estimado e saudoso Dr. Pedro o seu filho Erick Souto esclareceu que os trabalhos desenvolvidos pela entidade iria-se permanecer, e assim foi feito, nesses 4 anos que se completam da nossa orfandalidade, Erick Souto, assumiu as responsabilidades do seu genitor e a ONG Nova Baraúna continua o seu trabalho promovendo Cultura, Educação, Cidadania e incentivo ao Esporte.
FOTO: Erik Souto entregando premiação para Eduardo Silva em torneio de xadrez promovido pela ONG
Nessa gestão também tivemos outro marco entristecedor (Pandemia da COVID-19), no qual devido às orientações de isolamento e demais recomendações solicitadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), nossa área de lazer e demais trabalhos (atletismo, xadrez, handebol e o concurso cultural), tiveram que ser paralisados ou readaptados, como por exemplo o atletismo e xadrez participando dos eventos de forma virtual.
FOTO: Equipe de atletismo recebendo os troféus de participação de uma corrida virtual.
No ano de 2019 ocorreu o retorno da equipe de Handebol, a mesma tinha paralisado seus trabalhos devido ao falecimento do coordenador e treinador da equipe, agora intitulado “Rufino Barbosa”, em homenagem àquele que a fundou.
FOTO: Atual equipe de Handebol da ONG e seu treinador André Carlos
Em 21/10/2021 apontamos também como conquista o início do projeto de iluminação da nossa área de lazer. Necessidade que nosso projeto apresentava como também a população que só possuía tempo de realizar alguma prática esportiva a noite. De início funcionamos segunda, quarta e sexta-feira , com o propósito de prolongar os dias como também ampliar a iluminação.
FOTO: Parte da diretoria na inauguração da iluminação da área de lazer.
ANDRÉ CARLOS MARIANO DE LIMA
A trajetória de Pedro de Souto no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e na Associação do Ministério Público do Rio Grande Norte (AMPERN)
O procurador de Justiça aposentado Pedro de Souto nasceu no dia 22 de julho de 1954 e ingressou no MPRN em 06 de maio de 1985, como Promotor de Justiça substituto com atuação nas promotorias de Macau, Pendências, Angicos e Santana do Matos. Mais tarde, também atuou nas comarcas de Arês, São Tomé, São Paulo do Potengi, Lajes, Currais Novos e Natal. Foi presidente da AMPERN (1992-1994) e membro integrante da Comissão Examinadora dos Concursos para ingresso na carreira do MP, nos anos de 1990 e 1994. Foi Chefe de Gabinete da PGJ, entre 1996 e 2002. Promovido a Procurador de Justiça no dia 10 de fevereiro de 1999 e exerceu as funções de Procurador-geral de Justiça Adjunto e integrante do Conselho Superior do Ministério Público.
Pedro de Souto teve, ao longo da sua carreira, várias atuações importantes, podendo, no âmbito institucional, serem destacadas a sua participação na elaboração do projeto que resultou na Lei Complementar Estadual nª 141/96 e na construção da sede do prédio da PGJ, no qual foi o presidente da primeira comissão de acompanhamento da obra. Além disso, como Presidente da AMPERN (1992-1994), participou intensa e ativamente dos trabalhos da CONAMP, discutindo, lutando e conseguindo a aprovação da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93). Pedro Souto se aposentou do MPRN no dia 01 de abril de 2016. Neste ano, a AMPERN prestou uma homenagem ao associado em virtude de sua aposentadoria, pelo então presidente Eudo Rodrigues Leite, por ocasião do término do seu mandato na entidade e posse da primeira gestão do atual presidente Fernando Batista de Vasconcelos. “O ministério Público, para mim, foi e sempre será um porto seguro para realizações pessoais e profissionais, porque aqui pude concretizar sonhos, materializar projetos e fazer amigos. Penso que colaborei, a tempo e modo, para honrar o nome da Instituição. Acho que não decepcionei e se o fiz em algum momento, tenham certeza, não foi com dolo e, por isso, mereço ser absolvido, assim espero. Mudarei o foco, porém continuarei carregando as cores institucionais, como de costume. Um forte abraço para todos”.
O Trabalho social e voluntário de Pedro Souto: a Ong Nova Baraúna e o trabalho no CENEP
Após a sua aposentadoria, Pedro de Souto passou a se dedicar a atividades voluntárias, abraçando projetos e causas sociais.
A Ong Nova Baraúna
Entre os vários trabalhos sociais e voluntários que realizou ao longo de sua vida, Pedro Souto fundou a ONG Nova Baraúna, na sua cidade natal ( Baraúna), com o intuito de ajudar a população baraunense. Instituída em outubro de 2005, a ONG Nova Baraúna é uma organização sem fins lucrativos que incentiva, produz e promove projetos e programas destinados a estimular e conscientizar a comunidade para o exercício da cidadania, especialmente os jovens, criando as condições mínimas para os residentes no município, sem qualquer distinção, incentivando e patrocinando o interesse dessas pessoas. Com essa intenção oferece uma biblioteca composta por acervo diversificado de livros didáticos dos diversos graus, inclusive superior, contando ainda com excelente variedade de literatura clássica dos mais renomados autores brasileiros e estrangeiros além de revistas atualizadas com os últimos assuntos veiculados. Proporciona, igualmente, oportunidades através da música, fornecendo instrumentos diversos e cursos. Destaca-se também a área de esportes através de artes marciais, futebol e atletismo, principalmente corridas de rua. (Fontes: Facebook Baraúna Linda e www.ongnovabarauna.org.br).
O Trabalho no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire - CENEP
O Promotor da Educação da Comarca de Natal Raimundo Caio dos Santos, em despacho recente em procedimento no qual atuou, revela como se deu o início do trabalho voluntário de Pedro de Souto na escola CENEP: “No início deste ano (2018), Dr. Pedro de Souto, Procurador de Justiça aposentado, entrou em contato com o titular desta 78ª PJ, para que a promotoria informasse se havia uma Escola Estadual com gestão administrativa e pedagógica eficiente para que o mesmo realizasse uma visita com a finalidade de avaliar a possibilidade ou não de ‘adotar’ a escola para a realização de uma ação filantrópica voltada para atividades esportivas.
Assim, tendo em vista a atual gestão administrativa e pedagógica do CENEP, após intensa atuação deste órgão ministerial com a instauração de diversos processos administrativos em desfavor dos ex-gestores e o afastamento dos mesmos que resultou na nomeação da Sra. Marcelle Noronha como interventora, informei ao Dr. Pedro de Souto que apesar de existirem diversas escolas em Natal com boa organização administrativa e pedagógica, uma delas em particular havia passado por um processo de reformulação nas atividades administrativas e pedagógicas, qual seja, o CENEP.
No dia 28 de setembro do corrente ano, a promotoria de Justiça recebeu um convite para conhecer o resultado de uma ação filantrópica do Dr. Pedro de Souto no interior do CENEP. Ao realizar a visita à escola, fui surpreendido com a existência de uma quadra de esportes bem construída, assim como aparelhos de ginástica novos instalados, dentre outros equipamentos esportivos de excelente qualidade e todos doados pelo Dr. Pedro de Souto. (...) Registre-se, ainda, que Dr. Pedro de Souto argumentou que queria retribuir ao povo do RN o que estivesse ao seu alcance pela oportunidade que teve ao se tornar membro do MPRN”.
No Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire – CENEP, escola pública localizada na Rua Trairi, Petrópolis, nesta Capital, o procurador de Justiça aposentado e associado da AMPERN, Pedro Souto, realizou e custeou a reforma e ampliação de espaços úteis da quadra poliesportiva, promoveu a transformação de um espaço em desuso em sala de livros, sala de xadrez e sala de artes marciais. Adquiriu materiais para as aulas de xadrez e artes marciais. Contribuiu ainda com as vestimentas para apresentação folclórica do grupo de artes e do desfile cívico oficial do dia 07 de setembro.
Conscientizou os alunos nos cuidados com o meio ambiente, por meio da implantação de várias lixeiras nos entornos da quadra poliesportiva, e iniciou o processo de compostagem a partir de cascas de frutas eliminadas pela escola, para posterior formação da horta.
FOTO: Homenagem dos atletas da Escola CENEP Natal- RN para o nosso fundador.
Diretora do CENEP destaca atuação de Pedro de Souto
A Diretora-geral do CENEP, Marcelle de Lucena Noronha Moura, em discurso durante a inauguração da quadra poliesportiva da escola, no dia 27 de setembro de 2018, assim se referiu a Pedro de Souto: “Esse grande investimento que o CENEP está recebendo hoje é fruto do trabalho e dedicação da ONG NOVA BARAÚNA, na pessoa do Dr. Pedro Souto, a quem temos a honra de hoje chamar AMIGO. Essa é a nossa nova casa! Um ambiente educativo digno do compromisso e da dedicação dele com a Educação oferecida aos nossos alunos. Destaco neste ato a presença e a contribuição significativa para a realização dessa obra, ao Excelentíssimo Promotor de Justiça da Educação, Dr. Raimundo Caio dos Santos, que através de sua constante atenção aos ocorridos em nossa escola, dedicou atenção especial em oferecer nossos esforços e juntos nos unir à ONG NOVA BARAÚNA para realizarmos estas melhorias. Obrigada Dr. Caio pela confiança e respeito ao nosso trabalho, saiba que a recíproca é verdadeira e o nosso carinho pelo senhor é explicitamente de palavras e coração.”
Dr. Pedro Souto, filho ilustre de Baraúna morre aos 64 anos
Faleceu em Natal (RN), aos 64 anos de idade, o ilustre filho da cidade de Baraúna, Seridó da Paraíba, Pedro Souto, jurista graduado em direito pela UFRN, mestre em direito constitucional pela UFCE, procurador de justiça do Rio Grande do Norte e fundador da ONG Nova Baraúna em 2005.
Ele havia sofrido um traumatismo craniano devido a uma queda. Após ter realizado uma cirurgia permaneceu vários dias em coma, não resistiu e faleceu na tarde de uma quartafeira, precisamente em 10 de outubro de 2018.
Pedro de Biró, como era popularmente conhecido, foi um grande incentivador do esporte em toda região através da ONG Nova Baraúna, entidade sem fins lucrativos a qual tinha muito amor e dedicação. Seu legado é de um vencedor que saiu de sua terra muito jovem, em uma época difícil, com muito esforço, estudou, perseverou, trabalhou e conseguiu alcançar grandes objetivos.
Considerações finais
Documentar a história da ONG Nova Baraúna não é (foi) tarefa fácil, afinal de contas neste ano completamos 17 anos de existência, uma história viva. Esse talvez seja o primeiro documento que organiza e traz informações acerca dessa instituição.
Dr. Pedro foi um homem que sempre esteve à frente do seu tempo, com um coração gigante, homem generoso, que sempre quis o bem pelos seus semelhantes. Certamente, sua grande ideia de atrair ou manter alguns dos seus membros por meio do esporte e depois ele se interessarem pelo meio acadêmico que traz o verdadeiro retorno, essa era a grande “sacada”. Parafraseando Souto, “Se ele não for um grande atleta, com certeza vai ser um grande cidadão”.
Em 2005, a cidade de Baraúna tinha cerca de 50 formados com Curso Superior, era raro ter alguém com diploma de 3º grau (atual Ensino Médio). A ONG auxiliou muitos a entrar na universidade a conseguir um futuro melhor, as sementes da prosperidade foram plantadas, e em pouco tempo já rendia frutos brilhantes, atualmente na cidade tem mais de 300, 400 ou 500 pessoas que já passaram pelas faculdades, alguns mestres e até doutorandos, e essa foi responsável, direto ou indiretamente pelo ingresso de muitos desses, exemplo de alguns, Fagner Lima, Eduardo Silva, Joseane Santos, Adenilsa da Silva, Iranilza e Robson Silva, José Heleno, Bruno Silva, Jarbas Dantas, Bruna Dantas, Tiago Santos, dentre outros. Sua biblioteca ajudou diversas pessoas a passarem em concurso Públicos e terem o seu primeiro emprego efetivo, a exemplo, de José Lindomar que usou livros dessa instituição. Os concursos culturais têm cumprido sua missão, além de levar conhecimento, oferece diplomação que já foi responsável por colaborar com o currículo de muitos que por eles passaram. O grupo de atletismo formou diversos professores de Educação Física, é o caso de José de Lima Souto (coordenador do atletismo), André Carlos Mariano (coordenador do atletismo e handebol), Cícero Souto, Alan Santos, Matheus Vinicius, Junior Silva etc. Alguns atletas de ponta foram formados também é o como Moisés Antônio Cassiano, referência no Norte-Nordeste, a instituição teve diversos títulos de jogos escolares no atletismo a nível regional e estadual, seria até difícil contar quantas medalhas foram conquistadas até hoje por todos nossos atletas, por falar em atletismo, registro aqui que na primeira corrida foi realizada em estrada de barro, saindo do sítio fortuna, foi vencida pelo corredor “Nino” de Picuí. O grupo de Xadrez chegou ao seu ápice em 2019, quando Wikson Pedro, após ser campeão Paraibano sub-14, viajou para o Campeonato Brasileiro, onde representou a Paraíba em Natal. A música rendeu diversos artistas locais, o grupo de flauta foi o caminho para ingresso na filarmônica da cidade, onde mais tarde, se tornaram grandes músicos.
A atual área de lazer recebe cerca de 150 pessoas por dia, essa por sua vez tem diversos brinquedos feitos artesanalmente pelo astuto “Cícero Matias” e outros construídos pelas mãos do saudoso Dr. Pedro, a pista de atletismo certamente já ajudou a manter a saúde de muitas pessoas.
FOTO: Cícero Matias em uma das criações de seus brinquedos.
Antes de encerrar, gostaria de citar algo sobre as diretorias da ONG Nova
Baraúna.
Dr. Pedro disse que o senhor, Marinaldo Rodrigues da Cruz, é
cargo vitalício na tesouraria (kkkk), devido a seus honrosos, excepcionais
e dignos trabalhos prestados.
Finalizo, agradecendo a você que leu até aqui e pedindo desculpas caso tenha esquecido de mencionar algo, e sabendo que a história é viva e, portanto, podemos sempre reconstruí-la a fim de melhorar esse material.
REFERÊNCIAS
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Morre Dr. Pedro de Souto
www.diariodocurimatau.com/2018/10/dr-pedrosouto-filho-ilustre-de-barauna.html Acessado em 25 de julho de 2022. -
Morre o ex-presidente da AMPERN, PEDRO DE SOUTO
www.ampern.org.br/morre-o-ex-presidente-da-ampern-pedro-de-souto Acesso em 25 de Julho de 2022.